TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO

PORTAL MAQUINAS.COM.BR Bem-vindo ao Portal Maquinas.com.br. A seguir apresentamos a você (visitante) os Termos de Uso e Condições d pbme Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas. Ao visitar ou utilizar este site pressupõe-se a leitura e concordância pelo visitante com todos seus termos. 1. Definições 1.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melho pbmr entendimento: Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagen pbms ou as movendo para pasta específica. Crawler / Spider: Programa desenvolvido para atuar ou obter informações de modo automatizado em sites. Conta de Acesso: Credencial de um usuário cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidade pbms exclusivas, que é definida pelo nome de usuário e senha. Empresa Anunciante: Empresa cujo foco de atuação está relacionado aos produtos e serviços veiculados no Porta pbml Maquinas.com.br e que deseja se utilizar do Espaço Publicitário. Espaço Publicitário: Espaço reservado nas páginas do site para a publicação de mensagens publicitárias, anúncios pbm, promoções, descontos e ofertas de produtos ou serviços com o intuito de atrair os consumidores para a realização de negócios. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal. Link: Terminologia para endereço de internet. Logs: Registros de atividades dos usuários efetuadas no Portal Maquinas.com.br. Mensagem Publicitária: peça publicitária em formato digital que pode ser veiculada no Espaço Publicitário. Portal Maquinas.com.br: Designa o site direcionado pelo domínio www.maquinas.com.br, seus subdomínios ou demai pbms domínios a ele direcionados. Site: Denominação para página de internet. Usuário (s): Pessoa(s) que acessa(m) ou interage(m) com as atividades oferecidas pelo Portal Maquinas.com.br. Visitante: Toda pessoa que acessa o Portal. Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas d pbme internet. 2. Acesso e Restrições de funcionalidade 2.1. Este Portal é dedicado à hospedagem do site de internet Maquinas.com.br, cuja atividade é oferecer um pbma plataforma de interação entre usuários para o anúncio e venda de máquinas pesadas, máquinas agrícolas, empilhadeiras, caminhões, peças e serviços diversos, como assistência técnica, locação, terraplenagem e transportadora. 2.2. Não é permitido aos usuários acessar as áreas de programação de Portal, seu banco de dados ou qualquer outr pbmo conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem. 2.3. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar pbm, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades. 2.4. É proibida a utilização de programas spider / crawler ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie pbm, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização. 2.5. O Portal Maquinas.com.br foi desenvolvido para a utilização por seres humanos da plataforma Maquinas.com.b pbmr com a finalidade de auxiliar a interação entre usuários para o anúncio e venda de máquinas pesadas, máquinas agrícolas, empilhadeiras, caminhões, peças e serviços diversos, como assistência técnica, locação, terraplenagem e transportadora. 2.6. É ônus dos Usuários arcar com os meios necessários para navegar neste Portal, incluindo os requisitos para pbmo acesso à Internet. 3. Funcionamento e Condutas do Portal Maquinas.com.br 3.1. Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constante pbms aprimoramentos e atualizações, não ficando a Maquinas.com.br obrigada a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência. 3.2. A Maquinas.com.br envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficand pbmo sujeita, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade. 3.3. A Maquinas.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuário pbms causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo. 3.4. A Maquinas.com.br não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos usuários nos links externos contido pbms no Portal, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Também serão os principais responsáveis caso sobrevier algum dano ou prejuízo, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos e que o Portal Maquinas.com.br apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site. a) A Maquinas.com.br não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dado pbms disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidas antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato. b) Perdas, danos ou prejuízos ocasionados por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistema pbms ou serviços disponibilizados pelos sites referidos acima não são de responsabilidade da Maquinas.com.br, mas sim de seu respectivo controlador. 3.5. O Portal Maquinas.com.br, apesar de promover a publicidade de leilões, não é um site de leilão virtual. O pbms maquinários anunciados no Portal Maquinas.com.br têm valores estipulados pelos Usuários responsáveis por seu cadastro, que podem ser negociados diretamente entre o Usuário anunciante e o Usuário interessado. 3.5.1. Não é permitido que o Usuário adicione anúncios com intuito de divulgar leilões. 3.5.2. Não é permitido que o Usuário anunciante adicione anúncios com preços de reserva, ou seja, o preç pbmo cadastrado deve ser obrigatoriamente o valor que o equipamento pode ser vendido. Caso o Usuário anunciante cadastre o produto como “sob consulta”, este deverá informar o preço de venda para o Usuário interessado, no momento do contato e o preço deve ser o preço final de compra do produto. 3.5.3. Não é permitido que o Usuário anunciante informe ao Usuário interessado, que o produto anunciado só estar pbmá disponível após determinada data ou após determinado preço ser atingido. 3.6. A Maquinas.com.br não se responsabiliza pelos atos praticados por Usuários em seu Portal, devendo cada um se pbmr imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma. 3.7. O cadastro dos Usuários, bem como o contato com Usuários anunciantes por Usuários interessados, deverá se pbmr sempre feito por maiores de 18 anos de idade e os acessos às funcionalidades são limitados aos perfis de cada tipo de Usuário. O acesso aos anúncios é gratuito, e a publicação de anúncios é vinculada à aquisição de um plano. 3.7.1. A Maquinas.com.br não deverá ser responsabilizada por atos praticados por menores de 18 anos ou usuário pbms que sejam inaptos para firmar relações jurídicas conforme a legislação brasileira. 3.8. Caso a compra e venda ou a prestação de serviços não sejam bem sucedidas, ou, de alguma forma, um Usuário s pbme vir frustrado em virtude de informação inverídica veiculada por outro no Portal Maquinas.com.br, a Maquinas.com.br não será responsável pelas frustrações e dissabores decorrentes desses fatos, pois não possui meios hábeis para realizar tal espécie de fiscalização. 3.9. A Maquinas.com.br poderá alterar os critérios de elegibilidade de sua plataforma ou da realização d pbme atividades nela a qualquer momento. A Maquinas.com.br também possui a faculdade de se recusar a conceder conta de acesso a qualquer pessoa ou entidade que utilizar de forma fraudulenta ou de qualquer forma violar os Termos de Uso ou documento legal da Maquinas.com.br. 3.10. A Maquinas.com.br reserva-se o direito de não publicar ou excluir conteúdo enviado pelos Usuários, pbma qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito a indenização a quem quer que seja, que contiverem: 3.10.1. Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; 3.10.2. Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual; 3.10.3. Racismo ou discriminação de qualquer natureza; 3.10.4. Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio; 3.10.5. Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem; 3.10.6. Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros; 3.10.7. Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio pbm, estelionato, dentre outros; 3.10.8. Manifesta prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes; 3.10.9. Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém; pbm 3.10.10. Atividade comercial similar ao Portal Maquinas.com.br ou que utilize a plataforma para angariar recurso pbms por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente; 3.10.11. Erros ou suspeita de equívocos. 3.11. Os conteúdos enviados pelos Usuários e publicados no Portal Maquinas.com.br não deverão ser interpretado pbms como opinião da Maquinas.com.br, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os usuários são inteiramente responsáveis pelos conteúdos que submeterem ao Portal. 3.12. Não é permitido o uso de duas contas com o mesmo e-mail e/ou mesmo documento cadastrado (CNPJ ou CPF) e/o pbmu mesmo "nome fantasia" e/ou mesmo logotipo. 4. Prevenção a fraudes 4.1. Com o objetivo de evitar fraudes, Portal Maquinas.com.br reserva-se o direito de requerer a comprovação d pbma identidade do Usuário anunciante quando da realização de seu cadastro, ou em qualquer outra oportunidade que julgar necessário. 4.2. Essa verificação se dará por meio do envio de documento que comprovem a identificação do Usuário e que fore pbmm solicitados pela Maquinas.com.br, o que inclui, mas não se limita a, cópia do CPF para pessoas físicas ou de página do Contrato Social para pessoas jurídicas, e documento comprobatório do seu endereço de atuação, bem como outros documentos que a Maquinas.com.br entenda necessários para a finalidade descrita nesta cláusula. 4.3. Caso a Maquinas.com.br entenda que o Usuário não apresentou comprovação de identificação suficiente, el pbma poderá solicitar novos documentos ou evidências, resguardando-se ao direito de impedir e/ou encerrar o cadastro e anúncios do Usuário na ausência de comprovação satisfatória. 4.4. A Maquinas.com.br não é a responsável pela veracidade dos dados informados pelo Usuário anunciante, cabend pbmo aos envolvidos na negociação se assegurarem quanto as condições da negociação e sua segurança. 5. Comunicação do Maquinas.com.br com os Usuários 5.1. A Maquinas.com.br poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados com seus Usuários pbm, nas suas mais diversas modalidades, incluindo, mas não limitando, à ligações telefônicas e ao envio de e-mail, mensagens eletrônicas e SMS. 5.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos Usuários, por isso é indispensável qu pbme sempre forneçam os dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados. 5.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram n pbmo recebimento dos comunicados e materiais do Portal Maquinas.com.br, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar. 6. Privacidade dos Usuários no Portal 6.1. O Portal Maquinas.com.br possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula pbmo tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados. 6.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação dest pbme Portal, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé. 6.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, dever pbmá prevalecer o descrito na norma mais específica. 7. Obrigações do Portal Maquinas.com.br 7.1. A Maquinas.com.br se obriga perante os usuários a: 7.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, tal qual suas operações de gerenciamento e dados registrados para tanto pbm, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados e do estado atual da tecnologia, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa; 7.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade pbm, segurança e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível e garantindo um ambiente confiável para processar suas operações; 7.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exat pbma percepção das operações realizadas; e 7.1.4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos na pbms funcionalidades oferecidas em seu Portal, somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio. 8. Obrigações do Usuário 8.1. Os Usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que rege pbmm a utilização do Portal, responsabilizando-se por todas suas ações nele praticadas. 8.2. Ao anunciarem pelo Portal Maquinas.com.br, os Usuários se responsabilizam para todos os fins previstos n pbma legislação, incluindo, mas não se limitando, quanto a eventuais vícios, aparentes ou ocultos, nos produtos e serviços anunciados. 8.3. Ao fornecer dados e informações os Usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade pbme autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída. 8.4. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigaçõe pbms de indenizar o sujeito lesado, não devendo a Maquinas.com.br responder por tais prejuízos. 8.5. Os Usuários devem utilizar os recursos do presente Portal para as finalidades que foi constituído, sob pen pbma da aplicação das penas da lei, além de indenizarem a quem causarem dano e de terem a conta de acesso do presente Portal excluída. 8.6. Os Usuários também devem manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos d pbme autenticação em relação a terceiros, não os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta e de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. 8.7. Caso o Usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada ou que houve o comprometimento d pbme algum dispositivo de autenticação, este deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Caso o Usuário não consiga acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis. 8.8. Garantir que sua lista de anúncios publicados seja atualizada com frequência, excluindo anúncios de máquina pbms que já foram vendidos ou que não estão mais disponíveis para a venda. 8.9. O usuário entende que se manter anúncios desatualizados e máquinas/equipamentos que não estão mai pbms disponíveis para negociação, será punido com suspensão de anúncio ou até suspensão da conta. 9. Direitos autorais e Propriedade Intelectual do Portal Maquinas.com.br 9.1. O uso comercial da expressão Maquinas.com.br como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além do pbms conteúdos das telas de Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da Maquinas.com.br e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo-se, mas não limitando-se, aos programas de computador, aos direitos autorais e aos direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes e desenhos industriais. 9.2. Ao acessar este Portal, os Usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectua pbml da Maquinas.com.br, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Maquinas.com.br, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O acesso ou uso das funcionalidades do Portal Maquinas.com.br não confere aos Visitantes ou Usuários quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis. 9.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito d pbma Maquinas.com.br ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os Usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.  9.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilizaçã pbmo para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da Maquinas.com.br, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.  9.5. Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilizaçã pbmo indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal. 9.6. Qualquer outro tipo de utilização do Portal Maquinas.com.br, inclusive para fins editoriais, comerciais o pbmu publicitários, só poderá ser feito mediante autorização prévia e expressa da Maquinas.com.br. Os Usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais. 9.6.1. Qualquer reutilização de material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Maquinas.com.br. pbm 9.6.2. A autorização conferida pela Maquinas.com.br não poderá ser transferida a terceiros. 9.7. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo a pbmo usuário nenhum direito sobre o programa de computador e/ou do banco de dados utilizados pela Maquinas.com.br ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações do Portal Maquinas.com.br. 9.8. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Portal, em decorrência de alguma reclamação pbm, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração da intenção de evitar prejuízos não implicando em qualquer reconhecimento de culpa ou de infração pela Maquinas.com.br a direito de terceiro.  9.9. Salvo disposição específica em contrato existente entre os Usuários com a Maquinas.com.br, os Usuário pbms concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal, mídia ou meio de comunicação distinto, possibilitando a melhor utilização da ferramenta, maior divulgação de algum produto, serviço ou atividade ligada ao Portal, sobre todo o conteúdo por eles enviados ao Portal, tais como, mas não limitadamente, comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens. 9.10. O envio por parte do Usuário para a Maquinas.com.br, por meio do Portal Maquinas.com.br ou pelos canai pbms divulgados, de conteúdo que diga respeito a ideias para novos produtos, melhorias daqueles já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, implicará na cessão para a Maquinas.com.br dos direitos referentes ao conteúdo enviado, nada podendo reclamar neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária pelo que foi enviado ou revisão nos modelos usados. 10. Funcionalidades do Portal Maquinas.com.br 10.1. O Portal apresenta a seus usuários uma plataforma de interação para o anúncio e venda de máquinas pesadas pbm, máquinas agrícolas, empilhadeiras, caminhões, peças e serviços diversos, como assistência técnica, locação, terraplenagem e transportadora. 10.2. Os Usuários que tiverem interesse em anunciar devem se cadastrar perante o Portal Maquinas.com.br, montar u pbmm plano de anúncio a partir das opções oferecidas, enviar de forma eletrônica seus documentos comprobatórios e realizar o respectivo pagamento. 10.2.1. As fotos inseridas nos anúncios deverão ser obrigatoriamente fotos recentes dos produtos anunciados, nã pbmo sendo permitidas fotos antigas ou de outras máquinas como exemplo, a foto não poderá ser usada para publicidade de: marcas, modelos ou usuários. Respondendo os Usuários pela veracidade e fidelidade destas com o atual estado dos produtos anunciados.  10.2.2. Não é permitida a inserção de telefones de contato, e-mails e endereços de sites nos logotipos, campos d pbmo anúncio e fotos dos anúncios. 10.2.3. O Portal Maquinas.com.br reserva-se o direito de suspender um Usuário anunciante sem aviso prévio, cas pbmo entenda que seu cadastro ou seu(s) anúncio(s) possam oferecer riscos aos Visitantes. O Usuário que tiver seus direitos suspensos será devidamente reembolsado total ou parcialmente de acordo com os dias utilizados através de depósito em conta bancária, descontadas eventuais despesas administrativas. 10.2.4. Pacotes: Vendas simultâneas. 10.2.4.1. O Usuário poderá alterar o(s) produto(s) de seu(s) anúncio(s) sempre que desejar, podendo atualizá-lo(s pbm) ou substituí-lo(s) sem quaisquer limitações, respeitando o disposto nos Termos de Uso e Política de Privacidade do Portal Maquinas.com.br. 10.2.5. Anúncio Até Vender ou 1 ano. 10.2.5.1. Indicado para quem precisa vender apenas 1 equipamento das categorias da área de MÁQUINAS e que sej pbma USADO. Não está disponível para demais áreas como: "Peças ou Serviços". 10.2.5.2. É proibido anunciar uma máquina NOVA com este plano. 10.2.5.3. É proibido utilizar este plano para vender um equipamento em que a quantidade disponível seja maior qu pbme 1. Se você tem um estoque do mesmo equipamento, utilize os planos de anúncios simultâneos. 10.2.5.4. Este tipo de plano não permite alteração das informações principais do anúncio, ou seja, indicado apena pbms para quem precisa vender 1 máquina usada. O campo Preço e Descrição são os únicos que poderão ser alterados após a publicação. 10.2.5.5. A cada 30 dias, a contar da data de alteração, o anúncio será desativado automaticamente pelo sistema pbme o anunciante deverá reativar o anúncio no Painel de Controle. O anunciante terá 30 dias para reativar o anúncio, caso não o faça, o sistema vai excluir o anúncio definitivamente e o contrato será encerrado como entregue com sucesso. 10.2.5.6. O anunciante é responsável e obrigado a excluir o anúncio após a venda ou a desistência da venda. 10.2.5.7. Não publique anúncios "iscas" com objetivo de captar contatos para outros negócios ou equipamentos.  pbm 10.2.5.8. Caso um anúncio infrinja estas regras, seja por alguma denúncia ou por fiscalização do Maquinas.com.br pbm, incluindo e não limitando a negociações simuladas para identificar infrações, o mesmo será excluído permanentemente sem devoluções totais ou parciais do valor pago. 10.2.5.9. O contrato é automaticamente encerrado, com entrega completa dos serviços contratados nas seguinte pbms situações: 1) após 12 meses da data de contratação ou 2) após a exclusão do anúncio ou 3) pela falta de reativação do anúncio após 30 dias da desativação automática. 10.3. Os usuários poderão contratar planos ou serviços que possuem a opção para destacar anúncios. Este destaqu pbme aumenta a prioridade do anúncio, pois, o resultado da busca é ordenado, por padrão, para mostrar primeiro os anúncios destacados e depois os anúncios sem destaque, porém, a ordenação padrão poderá ser alterada pelo usuário a partir de diversos critérios, tais como: preço, horas de uso ou ano do equipamento, dentre outras. 10.4. Os Usuários que desejarem propiciar uma divulgação maior de seus anúncios e/ou marca, poderão contrata pbmr banners em tamanhos e áreas específicas do Portal Maquinas.com.br. 10.4.1. O Portal Maquinas.com.br reserva-se o direito de alterar a posição/sequência dos banners a qualque pbmr momento, porém sempre respeitando os tamanhos e localizações contratados. 10.4.2. O Usuário anunciante poderá atualizar a arte do seu banner, contanto que mantenha as especificaçõe pbms contratadas e respeite o limite de uma alteração mensal. 10.4.3. O Usuário anunciante tem total responsabilidade sobre a arte do seu banner, o que inclui, mas não s pbme limita a, sua criação, alteração, slogan, logotipo, conteúdo e direitos autorais. 10.4.4. O Portal Maquinas.com.br não se responsabiliza pelo conteúdo dos banners do Usuário anunciante e, no cas pbmo de conteúdo impróprio ou que infrinja disposição legal, reserva-se o direito de removê-lo sem aviso prévio ou qualquer tipo de ressarcimento. 10.5. O Portal Maquinas.com.br não permite a duplicidade de anúncios. Ocorrendo eventual duplicidade, ter pbmá prioridade o anúncio cuja data de inserção seja anterior, excetuando-se os casos nos quais o Usuário anunciante seja o próprio dono do produto ou serviço anunciado, ou possua documento formal do dono declarando direitos exclusivos de venda ou prestação de serviços.  10.5.1. O Portal Maquinas.com.br reserva-se o direito de exigir documentação formal para comprovação d pbma prioridade.  10.5.2. O portal Maquinas.com.br poderá utilizar a data de ativação do cadastro para eventuais casos em que pbmo Usuário anunciante tenha desativado sua conta e, após um período, voltou a ativar. Neste período de desativação, se algum anúncio entrar em duplicidade em decorrência da reativação, a prioridade será do Usuário anunciante com data de ativação da conta mais antiga. 10.6. O Portal Maquinas.com.br elenca todos os seus anúncios divididos por categorias e subcategorias, oferecend pbmo ferramentas de pesquisa interna e a possibilidade de se solicitar a cotação de determinados tipos de serviço a todos os anunciantes que o oferecem ou apenas a anunciantes específicos, à escolha do solicitante. 10.7. A Maquinas.com.br poderá, a seu critério, disponibilizar no Portal a ferramenta de simulação de cotação d pbme seguros e/ou financiamentos. 10.7.1. Anunciantes prestadores de serviços relacionados à ferramenta podem contratar o Portal Maquinas.com.b pbmr para a utilização da ferramenta como forma de promoção de seus serviços. 10.7.2. A Maquinas.com.br apenas disponibiliza a ferramenta de simulação, não sendo responsável por realizar o pbms cálculos ou gerar propostas. Todas as simulações solicitadas são enviadas automaticamente aos prestadores de serviço que contrataram o Portal Maquinas.com.br para essa finalidade, sendo estes os responsáveis por gerar uma proposta oficial, com taxas e valores definitivos, e entrar em contato com o solicitante da simulação. 10.7.3. Toda a responsabilidade pela negociação é do solicitante da simulação e dos prestadores de serviço qu pbme contrataram o Portal Maquinas.com.br para utilização da ferramenta. A Maquinas.com.br não se responsabiliza por danos causados direta ou indiretamente aos envolvidos na simulação e/ou contratação dos serviços. 10.7.4. Poderão haver alterações nos cálculos gerados pela simulação sem nenhum aviso prévio. Havendo interesse d pbmo solicitante, a Maquinas.com.br recomenda seja dado prosseguimento com o procedimento de envio de dados ao prestador dos serviços e aguarde o seu retorno com os valores exatos e as taxas oficiais. 10.7.5. A Maquinas.com.br aconselha aos solicitantes que somente aceitem valores e taxas disponibilizados e pbmm documento formal com contrato, havendo estipulações claras de obrigações e responsabilidades definidos. No caso de qualquer dúvida ou suspeita, a Maquinas.com.br deverá ser contatada, sem prejuízo das demais comunicações às autoridades competentes para adoção das medidas cabíveis. 10.8. Os Usuários interessados em realizar anúncios exclusivos podem contratar o serviço de Site Profissional, qu pbme consiste na geração automática, pela Maquinas.com.br, de um conteúdo de navegação, com layout e programação padronizado, visando atender exclusivamente as necessidades de anúncio e/ou institucionais do Usuário. 10.8.1. O Site Profissional possui opções de customização limitadas, não sendo aceitos pedidos de alterações alé pbmm do disponibilizado aos Usuários nas ferramentas de gerenciamento. Contudo, a Maquinas.com.br se compromete a analisar eventuais sugestões de melhoria. 10.8.2. A Maquinas.com.br reserva-se o direito de alterar, quando necessário, o visual e a programação do Sit pbme Profissional para a correção de falhas e bugs, além de atualizações estéticas para modernizar o serviço prestado. 10.8.3. Toda a responsabilidade decorrente do nome de domínio contratado (www.nomeescolhidopeloanunciante.com.br pbm) é única e exclusiva do Usuário anunciante, o que inclui, mas não se limita a, negociações efetuadas, conformidade com direitos autorais de terceiros e conteúdo veiculado, estando a Maquinas.com.br isenta de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido do nome de domínio contratado. 10.8.4. Ao contratar o serviço de Site Profissional, o Usuário entende que a Maquinas.com.br apenas viabiliza pbma hospedagem e auxilia nos procedimentos burocráticos de registro do nome de domínio, sendo do Usuário a titularidade do nome de domínio e as obrigações e responsabilidades a ele inerentes. 10.8.5. A Maquinas.com.br reserva-se o direito de oferecer planos de desconto nos serviços de Site Profissiona pbml mediante a veiculação de publicidade do Portal Maquinas.com.br no Site Profissional. 10.8.6. A Maquinas.com.br vai gerar o conteúdo do site em seus servidores e vai disponibilizar o conteúd pbmo remotamente, ou seja, não será disponibilizado os arquivos de desenvolvimento, códigos fonte ou qualquer linha de código ou recurso necessários para a geração do conteúdo. 10.8.7. A Maquinas.com.br proíbe toda e qualquer reprodução do conteúdo gerado e detém todos os direitos do códig pbmo fonte utilizado. 10.8.8. O Usuário entende que a Maquinas.com.br gera este conteúdo de forma automática, de acordo com a lista d pbme produtos imputadas pelo Usuário no site da Maquinas.com.br. Exemplo: O Usuário insere um anúncio na Maquinas.com.br, este anúncio vai para a sua lista de anúncios publicados na Maquinas.com.br e automaticamente é publicado no conteúdo do site particular do Usuário. Todos os internautas que acessarem o domínio do Usuário terá acesso a lista particular de produtos anunciados por ele no portal Maquinas.com.br, na forma de estoque de produtos particular que o Usuário disponibiliza em seu site/domínio para os visitantes consultarem. 10.8.9. Mesmo que o Usuário se utilize dos serviços prestados e das ferramentas oferecidas pela Maquinas.com.b pbmr para a geração de conteúdo para o seu site, o que inclui, mas não se limita, a servidor para hospedagem e nomes de domínio para acesso, toda e qualquer responsabilidade decorrente do Site Profissional será única e exclusivamente do Usuário, que se obriga a isentar a Maquinas.com.br de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido do Site Profissional. 10.9. Os Usuários interessados em adquirir os produtos e serviços não necessitam cadastrar-se, bastando entrar e pbmm contato direto com o anunciante através das informações fornecidas no anúncio ou preencher formulário próprio do site com suas informações para ser contatado diretamente pelo anunciante. 10.9.1. Os Usuários devem ser cautelosos quanto aos comentários feitos no formulário de contatos, bem como na pbms respostas dos e-mails, obedecendo sempre aos bons modos e costumes e evitando excessos. 10.9.2. O Portal Maquinas.com.br se exime de quaisquer responsabilidades decorrentes da troca de informações entr pbme Usuários anunciantes e interessados. 10.9.3. Não é permitida a inserção de endereços de outros sites no formulário de contato com os Usuário pbms anunciantes. O Portal Maquinas.com.br recomenda que não seja aberto nenhum link enviado pelo formulário de contatos ou e-mails antes de entrar em contato com o remetente, pois poderá haver o redirecionamento a sites maliciosos. Caso o Usuário opte por clicar, estará assumindo total responsabilidade. 10.9.4. Não obstante o Portal Maquinas.com.br tenha ferramentas que filtram ações maliciosas, é impossíve pbml garantir uma segurança sem falhas. Não deixe de comunicar o Portal Maquinas.com.br caso algum incidente aconteça. 10.9.5. A utilização dos serviços prestados e das ferramentas oferecidas pela Maquinas.com.br para a criação pbme gerenciamento do Site Profissional, em especial quanto à hospedagem e registro de nomes de domínio personalizados não implica em qualquer responsabilidade decorrente do Site Profissional será única e exclusivamente do Usuário, que se obriga a isentar a Maquinas.com.br de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido do Site Profissional. 10.10. O Portal Maquinas.com.br poderá utilizar outros portais do grupo para prestação do serviço contratado. A pbmo aceitar este termo, o Usuário anunciante, é obrigado a ter o entendimento inequívoco dos termos de uso dos outros portais envolvidos: Portal: https://www.emestoque.com.br/ Termos de uso: https://www.emestoque.com.br/pagina/termos-de-uso Portal: https://www.maquinasnovas.com.br/ Termos de uso: https://www.maquinasnovas.com.br/termos-de-uso 10.11. O Portal Maquinas.com.br recomenda que os Usuários sempre ajam com cautela ao adquirirem produtos o pbmu serviços pelo Portal, aconselhando-os a: (i) Não enviar dinheiro antecipado; (ii) Duvidar de negócios com valores muito abaixo do preço praticado no mercado; (iii) Consultar toda a documentação formal do produto e do Usuário anunciante; (iv) Solicitar nota fiscal e procedência; (v) Não comprar antes de certificar-se das condições dos produtos; (vi) Solicitar ajuda de profissional certificado e qualificado para atestar o bom funcionamento/procedência d pbmo produto; (vii) Negociar previamente o frete; (viii) Não concretizar uma negociação se houver qualquer dúvida quanto ao teor das negociações; e (ix) Comunicar as autoridades competentes se desconfiar da ocorrência de crime. 11. Plano de Anúncio Personalizado 11.1. A Maquinas.com.br possui espaços diferenciados em seu Portal, denominados Espaços Publicitários, destinado pbms às Empresas Anunciantes e voltados para a publicidade relacionada aos serviços e produtos anunciados no site, tais como máquinas pesadas, máquinas agrícolas, empilhadeiras, caminhões, peças e serviços diversos, como assistência técnica, locação, terraplenagem e transportadora. 11.2. Os Espaços Publicitários não têm caráter de exclusividade, podendo o Portal Maquinas.com.br veicula pbmr publicidade de diferentes estabelecimentos, marcas, produtos, serviços, entre outros, mesmo daqueles que são concorrentes das Empresas Anunciantes. 11.3. A Mensagem Publicitária poderá ser composta por textos (descrições de produtos, eventos e serviços), fotos pbm, imagens estáticas ou animadas ou vídeos, entre outros elementos, sozinhos ou em conjunto, conforme a disponibilidade na plataforma no ato de seu envio, desde que seu uso não implique em violação ao disposto nestes Termos de Uso ou da legislação aplicável. 11.4. O conteúdo publicitário deve ser redigido de forma clara e precisa, contendo informações verdadeiras, d pbme modo a não induzir o usuário do Portal em erro, sempre observando a legislação vigente e aplicável no Brasil. 11.5. É vedado à Empresa Anunciante introduzir na Mensagem Publicitária qualquer elemento ou texto relacionado pbm, direta ou indiretamente, aos concorrentes da Maquinas.com.br, ou ainda endereçá-lo a um domínio que contenha páginas de tais concorrentes ou informações sobre os mesmos. 11.6. A utilização de informações falsas, de propriedade de terceiros, que violem dispositivo de lei ou qualque pbmr disposição deste Termo de Uso, além de autorizar a Maquinas.com.br a suspender de imediato a veiculação da mensagem publicitária, sujeitará o infrator às sanções civis e penais cabíveis, sem prejuízo da reparação dos danos causados à Maquinas.com.br sem necessidade de aviso prévio à Empresa Anunciante, ficando, ainda, facultado à Maquinas.com.br rescindir o presente contrato, sem gerar quaisquer direitos a reembolso ou desconto em valores já pagos. 11.7. A Maquinas.com.br também reserva-se o direito de recusar a veiculação de qualquer Mensagem Publicitária, pbma qualquer tempo e por razões que considere suficientes para levá-la a crer que tal disponibilização possa comprometê-la, prejudicá-la, ou ainda, responsabilizá-la civil ou criminalmente. 11.8. A Empresa Publicitária se obriga a efetuar o pagamento das remunerações correspondentes aos Espaço pbms Publicitários, nos exatos termos e condições a serem acordados com a Maquinas.com.br, e a confeccionar a mensagem publicitária às suas próprias custas e de acordo com o discutido e concordado com a Maquinas.com.br. 11.9. A Empresa Publicitária declara e garante que é a única responsável pelo conteúdo da Mensagem Publicitária pbm, que não contraria a legislação brasileira, não se trata de publicidade enganosa ou desleal, não fere qualquer dispositivo legal e que é a titular ou possui as devidas autorizações dos direitos relativos ao conteúdo e forma da Mensagem Publicitária. 11.10. A Empresa Publicitária é a única responsável pelo conteúdo e veracidade das informações contidas n pbma Mensagem Publicitária, eximindo a Maquinas.com.br de quaisquer responsabilidades resultantes de sua publicação. 11.11. A Empresa Publicitária se responsabiliza por quaisquer óbices, questionamentos, procedimentos judiciais o pbmu extrajudiciais de terceiros que a Maquinas.com.br venha a sofrer de forma integral, tanto direta ou indiretamente, em relação ao conteúdo veiculado na mensagem publicitária, respondendo pelos valores eventualmente imputados à Maquinas.com.br, seja por força de decisão administrativa ou de condenação judicial solidária, subsidiária ou isolada, assumindo todo e qualquer valor pecuniário decorrente da decisão, bem como custas processuais, despesas, honorários advocatícios, sucumbência e demais cominações que forem atribuídas. 11.12. A Maquinas.com.br não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao Portal. Diante da indisponibilidad pbme do Portal por período superior a 24 (vinte e quatro) horas e por causas que sejam atribuíveis exclusiva e comprovadamente à Maquinas.com.br, salvo as situações de manutenção programada, casos fortuitos ou de força maior ou em que ocorra o aviso prévio de 24 (vinte e quatro) horas, haverá prorrogação da veiculação do conteúdo publicitário pelo período de tempo correspondente ao momento em que o Portal ficou inacessível. 12. Valores e Política de Cancelamento 12.1. O pagamento será realizado através de boletos, cartões de crédito ou por outros meios que venham a se pbmr fornecidos pela Maquinas.com.br, podendo o Usuário escolher o de sua preferência conforme a disponibilidade na plataforma no ato de sua realização. 12.2. A Maquinas.com.br reserva-se o direito de alterar formas de cobrança, serviços prestados, campos adicionai pbms de cadastro e tudo aquilo que julgar necessário para o correto desenvolvimento do Portal. Alterações de planos de serviço e valores serão informadas com 15 (quinze) dias de antecedência e o Usuário anunciante poderá não renovar os planos caso as alterações não atendam às suas necessidades. 12.3. Na modalidade de pagamento via boleto bancário, o boleto é disponibilizado diretamente no Painel de Control pbme do Usuário anunciante, cujo acesso apenas é possível através de login e senha. A Maquinas.com.br jamais envia boletos por e-mail ou correspondência convencional. Havendo suspeitas sobre a procedência do boleto, o Usuário deve contatar a Maquinas.com.br, que possui as ferramentas necessárias para atestar sua validade. 12.4. Na modalidade de pagamento via cartão de crédito o Usuário poderá escolher a opção “pagamento recorrente” pbm. Caso essa opção seja escolhida o Usuário receberá, cinco dias antes do vencimento, um e-mail informando da ocorrência da renovação automática. Caso não haja interesse do Usuário em renovar a contratação, é possível o seu cancelamento através do Painel de Controle do Usuário anunciante ou pelo email contato@maquinas.com.br solicitando o cancelamento da conta. 12.4.1. O Usuário deverá consultar frequentemente as bandeiras de cartões disponíveis, que podem mudar mensalment pbme. 12.4.2. Para processar os pagamentos, a Maquinas.com.br poderá utilizar serviços de companhias referência e pbmm processamento de pagamentos para comércio eletrônico. A Maquinas.com.br reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar as empresas responsáveis pelo processamento dos pagamentos. 12.4.3. A Maquinas.com.br utiliza a forma de contratação denominada “pré-paga”, o que significa que o anunciant pbme escolhe o serviço desejado, efetua o pagamento e, após os procedimentos obrigatórios, a conta é ativada e disponibilizada para utilização. Após a contratação, o Usuário utilizará o serviço pelo período escolhido e, ao término do período, poderá renovar, cancelar ou solicitar a alteração dos serviços contratados. Havendo necessidade de alteração dos serviços durante a vigência da contratação, a Maquinas.com.br fará uma análise individual e o anunciante será comunicado da possibilidade ou não da alteração. 12.4.4. A Maquinas.com.br protege suas páginas de contratação de planos e pagamento através de SSL (Securit pbmy Sockets Layer), o que aumenta a segurança dos visitantes através de melhores práticas de segurança. 12.5. Casos envolvendo estorno serão analisados individualmente pela Maquinas.com.br e, sendo aprovados, seu pbms prazos poderão variar de 15 (quinze) a 60 (sessenta) dias dependendo da forma de pagamento utilizada.  12.5.1. A maneira como o estorno ocorrerá depende da forma de pagamento utilizada, tais como boleto bancário ou pbma operadora e a bandeira do cartão de crédito utilizado. A título exemplificativo, um pagamento por boleto bancário poderá ser estornado via DOC bancário na conta do Usuário anunciante (Obrigatoriamente para o mesmo CPF ou CNPJ cadastrado). A Maquinas.com.br informa que poderão haver custos/taxas para o estorno, que serão de responsabilidade do Usuário. 12.6. Todas as transações e operações utilizarão o Real Brasileiro como câmbio (BRL). 12.7. É permitido a alteração de alguns serviços na vigência do período contratado, mediante a função “migra pbmr planos”, disponibilizada para o usuário no Painel de controle. Esta função cancela todos os planos ativos, calcula o valor residual (valor referente quantidade de dias não utilizados no período contratado) e gera um cupom de desconto para o Usuário utilizar este valor residual em sua próxima contratação. 12.7.1. A migração de plano contratado solicitada pelo usuário, implicará na cobrança da taxa no valor de R$ 5,00 pbm (cinco reais) referente aos custos administrativos suportados pelo Maquinas.com.br e será cobrado no valor residual (O cupom de desconto será gerado subtraindo a taxa de migração de plano do valor residual). 12.7.2. O cupom de desconto possui data de expiração e o usuário, obrigatoriamente, deve utilizar o cupom dentr pbmo da data de validade. Após a data de expiração o cupom perde a validade e o usuário perde o direito de utilizar o cupom de desconto em sua próxima contratação. Neste caso o usuário deverá pagar o valor integral de sua próxima contratação. 12.7.3. O cupom de desconto poderá ser utilizado uma única vez. Caso o valor da nova contratação seja inferior a pbmo valor do cupom de desconto, ou seja, o cupom de desconto tem o valor maior que o valor da próxima contratação, o sistema descartará o valor residual do cupom de desconto e o usuário não poderá utilizar este residual no futuro. Exemplificando: Após o usuário usar a função “migrar planos”, recebeu um cupom de desconto no valor de R$40,00 (quarenta reais) e sua próxima contratação o valor é de R$30,00 (trinta reais), neste caso o cupom poderá ser utilizado, porém, a diferença do valor (R$10,00) será descartada e não poderá ser mais utilizada pelo usuário. 12.7.4. O cupom de desconto é um código (de letras e números) e deve ser tratado com confidencialidade pel pbmo usuário, pois, caso outro usuário tenha acesso ao código, poderá utiliza-lo em novas contratações e o cupom perderá a validade (por já ter sido utilizado por outro usuário). 12.7.5. Disponibilizamos o código do cupom de desconto mediante acesso ao Painel de controle. Ao acessar o códig pbmo do cupom de desconto, certifique-se de que esteja armazenado em local seguro. O usuário é responsável por manter o código do cupom de desconto em segredo até sua utilização.  12.7.6. Caso o cupom de desconto seja utilizado em uma nova contratação e houver a necessidade de geração d pbme boleto, o usuário deverá pagar o boleto para ter sua conta ativada. Uma vez gerado o boleto a partir da utilização de um cupom de desconto, é obrigatório o pagamento do boleto, pois, caso o usuário não efetue o pagamento do boleto até a data de vencimento, o boleto será cancelado e o usuário deverá fazer uma nova contratação de planos, porém, como o código do cupom de desconto já foi utilizado, o mesmo perderá a validade e o usuário deverá fazer a nova contratação de planos efetuando o pagamento integral. 12.8. Caso o Usuário anunciante não envie a documentação necessária para ativação da conta e utilização do pbms serviços contratados, em um prazo máximo de 1 mês após o pagamento reconhecido, a Maquinas.com.br vai expirar os serviços contratados e o valor pago pelo Usuário anunciante será disponibilizado na forma de cupom de desconto para ser utilizado no próprio Maquinas.com.br para novas contratações, com validade de 6 meses. Será descontado no próprio cupom de desconto uma taxa no valor de R$ 5,00 (cinco reais) referente aos custos administrativos. 13. Penalidades 13.1. O não pagamento dos valores relativos aos planos de anúncio contratados pelo Usuário será notificado um di pbma após o vencimento do boleto. 13.2. A suspensão da conta e dos serviços contratados ocorrerá após um dia do vencimento do pedido, podendo varia pbmr dependendo da forma de pagamento escolhida. 13.3. Com a suspensão da conta, todos os serviços serão cancelados imediatamente e o usuário será responsável po pbmr qualquer prejuízo que possa ter com um ou mais serviços cancelados. 14. Atendimento do Portal Maquinas.com.br 14.1. Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas neste termo ou qualquer outro documento do site pbm, por favor, envie um e-mail para contato@maquinas.com.br ou entre em contato com nossa central de atendimento. 15. Modificações destes Termos e Condições 15.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento pbm. Assim, o Maquinas.com.br reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade. Por isso, recomenda-se que o usuário guarde uma cópia desses documentos no momento do registro no Portal, tal qual a execução de cada atividade. 15.2. Ao navegar por este Portal e utilizar suas funcionalidades, usuários e visitantes aceitam guiar-se pelo pbms Termos e Condições de Uso do Portal Maquinas.com.br, e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, devendo verifica-los cada vez que acessarem o Portal. 16. Disposições Gerais 16.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento nã pbmo constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. 16.2. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília. 16.3. Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegítima por autoridade da localidade que pbmo usuário acessa o Portal, ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem. 17. Lei aplicável e Jurisdição 17.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idiom pbma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Recife, no Estado de Pernambuco para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Atualização: 19/06/2017

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